Durante algumas semanas nos reunimos ali na catedral metropolitana com os integrantes da ONG CAPROM, e mais uma dezena de comunidades.
As ações demolitórias e as ameaças de despejo, da prefeitura, vinham se mantendo em algumas comunidades e isso fazia com que nosso caráter organizativo amplia-se ainda mais.
Eu havia proposto numa das reuniões que invadíssemos e ocupássemos a prefeitura. Esta proposta eu tinha observado nas ações do MST que utilizava esta estratégia em órgãos públicos, como forma de forçar um acordo e chamar a atenção da sociedade para a questão agrária e, eles estavam obtendo alguns resultados significativos.
Inicialmente, essas ocupações eram vistas como uma ação de “vândalos” ou “baderneiros”, mas com o tempo, passou a ser entendida como um problema social, e nitidamente mexia com o conservadorismo do judiciário nacional.
A questão da terra e da reforma urbana estava sendo colocada pelos movimentos sociais do campo e da cidade, na ordem do dia dos mandatários de vários estados da federação. Muitos governantes tratavam o assunto como um caso de polícia baseado na ótica capitalista da propriedade privada. Porém, essa questão já não poderia mais ser tratada desta maneira.
Eu me lembro do massacre da ponte do Rio Tocantins que ocorreu no ano de 1987. O governo de Hélio Gueiros* PMDB reprimiu violentamente os trabalhadores que ocupavam a ponte. Aquele grupo de trabalhadores era integrante da gigantesca massa humana que vivia em condições sub-humanas no garimpo de Serra Pelada, sob as garras do então major Curió, um dos assassinos da ditadura militar na região do Araguaia.
Outro enfrentamento que marcou o ano de 1989 foi à morte de três trabalhadores durante uma manifestação na então empresa estatal Companhia Siderúrgica Nacional, localizada em Volta Redonda/RJ conhecida como a “Cidade do Aço”.
O Exercito havia sido deslocado para reprimir os trabalhadores, e cometeu aquele assassinato. E, se eu não estiver enganado, sua presença foi em decorrência da cidade ser considerada dentro daquele absurdo de “Área de Segurança Nacional”.
Para os trabalhadores do campo e da cidade, a organização passava pela inclusão de estratégias de luta que previa uma resistência feroz como forma de conquistas no campo das desigualdades sociais, era preciso lutar e resistir
O padre Wilson Groh e a Ivone Perassa concordaram imediatamente com aquela proposta. Na verdade, tinham até ficado surpresos com a receptividade dentro do movimento. Nós já vínhamos a algumas reuniões tentando convencer a administração municipal a atender o pleito do movimento que começava a se tornar um “Calcanhar de Aquiles” para o prefeito Esperidião Amim, que não tinha mais espaços para mentir.
No inicio da nossa aproximação com a ONG CAPROM eles me apresentavam para as demais comunidades como um exemplo de resistência e organização. Os igrejeiros da ONG CAPROM sabiam que nossa comunidade tinha um histórico de lutas. Eles também tinham nos acompanhado numa primeira reunião com o Prefeito Esperidião Amim durante a 1ª quinzena de março daquele ano de 1989.
Naquela reunião eu havia sido extremamente firme com o prefeito. Nós exigimos o cessar imediato das derrubadas de casas e uma solução para aquela questão. A imprensa estava presente e deu destaque para aquele encontro.
Nossa inserção na mídia havia sido gerada desde o inicio das investidas da prefeitura para a derrubada de nossas moradias, e também, por constantes atos de resistência da nossa comunidade que se tornou conhecida na cidade desde os tempos da primeira gestão (Marta Souza Reis Gobatto-1984/85) da nossa associação e durante a primeira fase da ocupação no inicio dos anos 80.
Para a nossa comunidade, era preciso mostrar para a cidade que a prefeitura agia por interesse, e por ação ideológica de classe. Eles governavam focados nos interesses dos ricos da cidade.
Para confirmar a nossa versão sobre o processo da aprovação, ocorrido de forma irregular, dos condomínios, eu fui até a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), local onde estavam lotados os fiscais que executavam as ações demolitórias, e onde também eram autorizadas as construções na cidade.
A minha presença foi com o objetivo de solicitar todos os mapas dos condomínios aprovados ao lado da comunidade de Areias do Campeche.
Para minha surpresa, todos eles tinham sido aprovados em três datas contíguas no mês de dezembro de 1982. Eles foram aprovados como condomínios fechados, num processo claro de privatização da orla marítima. Na prática, teriam de manter o acesso a praia como espaço público, mas aquilo ali já havia se tornado particular.
O fato é que meses antes da aprovação, aquele grupo (ilhas do Sul) havia patrocinado criminosamente a terraplanagem de parte das dunas (APP), naquele local que fora aprovado, e que compõem a estrutura morfológica e geográfica de toda a orla marítima, desde a praia do Morro das Pedras, até a praia da Joaquina, passando pela praia das Areias do Campeche.
Vale lembrar que o antigo nome de toda aquela região foi chamado de Areias do Campeche. Em resumo, minha ida até SUSP possibilitou-me com certa resistência o acesso a todos os mapas e plantas da aprovação dos 27 condomínios existentes ali na região.
A lei 2193/85 (plano diretor de balneários) falava em acesso a cada 125 metros. As dos condomínios ali no Morro das Pedras eram completamente fechados em mais de um quilometro de extensão. Enfim, tudo aquilo ali era uma aberração política de favorecimento de classe. Na SUSP, os técnicos justificavam que aquela aprovação havia sido baseada numa lei estadual de 1982.
O município poderia ter modificado aquele projeto se tivesse interesse em preservar os acessos públicos, de acordo com o novo plano diretor que vigorava.
De posse desses, nós os apresentamos a imprensa, durante uma reunião realizada com o prefeito Esperidião Amim.
Nas ações demolitórias praticadas pela prefeitura, inicialmente eram alegadas as questões ambientais, mas, porque então aprovaram aqueles condomínios? Num segundo momento passaram alegar que eram construções irregulares, que nós não tínhamos plantas das casas, que não tínhamos licença para construir etc.
De fato, esse tipo de construção era predominante no inicio da formação da comunidade das Areias do Campeche. Com o passar dos anos, a área que ficava em frente ao mar, na diagonal direita da ilha do Campeche, tornou-se verticalmente valorizada, e despertava interesse imobiliário. A família de Henrique Berenhausen que o diga.
Mas eu pensava comigo, pobre morando em barracos construídos com sobras de madeiras da construção civil tem que ter licença para construir?
- A prefeitura aplica dois pesos e duas medidas, disse numa reportagem ao Diário Catarinense, a antiga presidenta da Associação, Marta Souza Reis Gobatto. Sua declaração havia repercutido na mídia e o Amim tentava provar para todos que isso não era verdade.
Não eram raras as famílias de classe média, de funcionários públicos, de profissionais liberais, que ali apareciam para comprarem barracos dos posseiros, e se estabelecer como moradia, melhorando-os, e adequando-os ao seu modo de viver.
No inicio de tudo, a violência urbana era praticamente inexistente em nossa comunidade, exceto as de caráter político pela posse da terra. Apesar dos embates, dos entreveros contra a administração municipal, das dificuldades com saneamento básico e energia elétrica, eu ainda vivia feliz ali naquele pedaço de “meu canto no mundo”.
Areias do Campeche é uma comunidade que tem uma posição privilegiada no Sul da ilha de Santa Catarina. Ela está localizada entre as conhecidas Praias do Morro das Pedras e Praia do Campeche. A praia tem uma areia muito limpa e a água do mar é límpida, sem qualquer tipo de contado com redes de esgoto, era assim nos anos 80.
Areias do Campeche foi a primeira favela, ou comunidade de baixa renda a se estabelecer em frente para o mar, na ilha de Santa Catariana.
Outra comunidade de baixa renda, também nascera junto ao mar, porém no norte da ilha, trata-se da comunidade da Rua do Siri, com características e histórias diferentes da gloriosa comunidade de Areias do Campeche.
A especulação imobiliária era a carta na manga da burguesia da cidade que, de um lado criticava o surgimento daquilo que chamavam de favela, e por outro, gostariam de estarem morando ali naquele paraíso natural. Talvez aí estivesse o Xis da questão.
Quantas vezes eu passei pela casa suntuosa da juíza Ione Ramos do TRT/SC e olhava-a quase sendo engolida pelas dunas de areia, e o prefeito Esperidião Amim ainda a defendia.
Na prática, neste país de regras desiguais (A lei não é direito? A lei é regra?), as desigualdades sociais são apenas a razão da existência da própria lei.
Trata-se na verdade de um verdadeiro cordão jurídico/ideológico de separação de classes, ao menos é essa a interpretação dos mandatários corruptos e de seus asseclas de mentes aburguesadas que manipulam a massa proletária para satisfação dos seus ideais. Aos pobres o rigor da lei, e, aos ricos as benesses...
Nossas várias tentativas de solucionarmos os problemas de forma direta e negociada com a administração de Esperidião Amim- PDS/PP era um calvário sem fim.
O nosso principal objetivo era fazer o município reconhecer que aquilo era um problema social e não um caso de policia a ser resolvido pela justiça.
Pretendíamos permanecer ali como uma comunidade de fato. Era preciso que a prefeitura desapropria-se a área para fim social conforme estabelece a constituição. Porém, a vontade política e o caráter ideológico daqueles que governavam a cidade impedia esse entendimento.
Dos documentos que havia assinado, e das promessas que fazia nada cumpria com as comunidades. Eu tinha a impressão que ele pretendia retardar o máximo possível uma solução para essa questão urbana que vinha despontando na mídia, face às ações de repressão contra a migração crescente da cidade. Florianópolis por ser a capital do estado, cria um falso “Eldorado” econômico e social.
A ONG CAPROM/PT havia descoberto aquele “nicho” político e social, e não perdeu tempo.
Com o surgimento dessa luta urbana, os Ongueiros carreiristas, representantes da Teologia da Mentira começaram a viver o ápice de seus projetos eleitorais.
No andar da carruagem (sic), iam crescendo e manipulando interesses. Eles precisavam concluir a sua missão principal, ou seja, eleger um vereador do seu próprio meio partidário, que já estava definido logo após terem sofrido uma derrota na primeira tentativa.
Porém, antes teriam de limpar do seu caminho, aqueles que eventualmente pudessem lhes atrapalhar. Ora, quando se deram conta que eu tinha filiação no PMDB, houve uma verdadeira correria dentro da ONG, como comentei mais acima, eles precisavam me desmistificar urgentemente. Ali estava um cara que surgira nas lutas sociais e poderia de fato lhes atrapalhar.
Ora, o PMDB pra mim e para muitos em todo o Brasil, serviu muito bem como um instrumento de sobrevivência ideológica, semelhante ao que foi para a grande maioria da cúpula dirigente do PCB até o ano de 1985, quando decidiram assumir o Partidão oficialmente. Eu fui um dos marxistas que nele permaneceu até parte do ano de 1989. Eu havia comentado isso com a Ivone sobre essa minha condição, aliás, isso aconteceu num dia que conversamos informalmente sobre política.
Mas eu sabia também que após terem conhecimento de que eu tinha filiação no PMDB, a nossa relação no movimento não seria mais a mesma. A ONG CAPROM era petista.
Mas sinceramente, mesmo tendo militância política, isso não estava em meu projeto de vida. Nunca havia passado pela minha cabeça a idéia de um dia eu ser candidato a vereador, mesmo tendo a compreensão dessa possibilidade como militante.
Eu também não tinha essa inserção eleitoral que eventualmente temiam ao ponto de manipularem o coletivo para fabricarem ou imporem lideranças.
Historicamente, lideranças surgem naturalmente em meio as lutas sociais, em meio aos embates. Aquelas que são fabricadas carecem de legitimidade, independente dos resultados eleitorais que possam obter. Isso se assemelha aos antigos “Senadores Biônicos” da Ditadura Militar que tinham mandatos, mas não tinham a essência legítima do cargo.
Transformar um economista, funcionário público do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, bem remunerado, em líder Sem Teto, foi à maior aberração e motivo de chacotas que escutei inúmeras vezes dentro de alguns partidos de esquerda, incluindo aí o PC do B.
No Partido Comunista Brasileiro (PCB), as nossas lideranças e os ideólogos que compunham o núcleo (Professores) marxista do partido na Universidade Federal de Santa Catarina, num primeiro momento não conseguiam se olharem sem cair em risos por conta disso.
Mas enfim...
Eu já havia sentido as tentativas que faziam para controlar nossa comunidade.
Eu percebi inúmeras vezes quando tentavam direcionar compromissos do coletivo para pessoas diferentes de nossa comunidade que, eventualmente levávamos para as reuniões. O que aparentemente poderia ser uma ação de socialização da problemática, no fundo mesmo, era uma ação que atenderia as suas intenções eleitorais. Era preciso criar amarras para manter a comunidade de Areias do Campeche sob seu jugo.
Diante dos avanços da repressão municipal, nossa comunidade ainda via a ONG CAPROM como uma aliada circunstancial. Eu já tinha entendido os seus projetos eleitorais, e mesmo assim, ainda continuava relutante em abandonar aquele coletivo.
A discussão sobre a conjuntura política na capital e no país ia se tornando um assunto envolvente para aqueles que tinham uma visibilidade política e social dos acontecimentos. Eu não via nenhum tipo de problema nisso. Aquele era um ano eleitoral e seria a primeira eleição presidencial direta após a redemocratização do país.
A cidade já vinha sentido o boom turístico dos Argentinos que ocupavam boa parcela da orla, da rede hoteleira da cidade, e do litoral do estado. Na capital, a administração do então prefeito Esperidião Amim tinha um projeto que a ONG dizia ser o de internacionalizar o turismo da ilha, algo semelhante a uma “mediterranização”.
Nessa direção política, passamos a discutir os rumos das políticas urbanas, econômicas e sociais do governo municipal sob a administração de Amim.
A ONG CAPROM trabalhava a expectativa de que essa política (sic) dos seus aliados de sempre, não estaria levando em conta a população da periferia.
Realmente isso fazia sentido. Havia na cidade dois projetos de planos diretores. O primeiro era de autoria de um renomado professor da UFSC (Otto Gama D´eça) e representava o pensamento acadêmico daquela instituição. Já o outro, era de autoria dos chamados “técnicos” municipais que controlavam efetiva e politicamente, de forma privada o planejamento da cidade e tinha o seu nascedouro no IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis).
Um dos projetos previa a ampliação da Baía Sul sob a forma de aterramento semelhante ao aterro da Baía norte. Na verdade, havia no bojo desse projeto a participação da iniciativa privada que bancaria todos os custos. As empresas participantes teriam o direito de usufruírem dos espaços físicos que ficariam determinados entre “público” e “privados”.
Eles construiriam hotéis, shoppings, estacionamentos, Centros de Convenções e todo o tipo de serviços voltados ao turismo de eventos. Na prática, esse projeto gerava preocupações e, passou a ser um dos temas mais discutidos nos movimentos organizados da cidade.
Nesse período eu me interessei e comecei a estudar aquele projeto, achava-o extremamente suntuoso, seria caro demais, imaginava, até para a iniciativa privada.
Florianópolis saiu vencedora, afinal, como era debatido dentro daquele coletivo, em plenárias comunitárias, no meio político e acadêmico e, no meio sindical, ele foi completamente modificado.
No final de tudo, aquela ‘Via Expressa Sul’ foi executada sem os empreendimentos privados. Atualmente, ali existe um grande espaço público que foi preservado. Acredito que foi exatamente essa luta dos vários setores sociais, políticos e acadêmicos da cidade que permitiu a preservação da condição pública daquela obra.
Durante nossa luta, na comunidade de Areias do Campeche, e naquele coletivo dos Sem Teto, nós estávamos enfrentando mais outro dilema, tratava-se na verdade do vazamento de informações referentes ao que debatíamos e ao que planejávamos enquanto estratégias de luta e encaminhamentos.
Eu já tinha conversado com a Ivone Perassa durante uma reunião com várias comunidades, dentro da Catedral Metropolitana, sobre a minha suspeita (e, ela também suspeitava) afinal, sempre que planejávamos alguns encaminhamentos e propostas a ser apresentado para a administração municipal, o prefeito Espiridião Amim já sabia os passos que daríamos.
Bem, para o grupo ali reunido não seria difícil levantar essa lebre, afinal, na diretoria da Associação dos Moradores da Praia da Areias do Campeche (nossa comunidade), havia uma das integrantes da nossa diretoria que trabalhava no gabinete do prefeito. Tratava-se na verdade da Presidenta do nosso Conselho Fiscal, a professora Marta de Souza Reis Gobatto.
Eu jamais poderia imaginar que aquela mulher, nossa companheira de lutas, poderia estar agindo como uma infiltrada, tipo dedo-duro (sic) dentro do movimento.
Durante uma reunião das comunidades, eu comentei a minha suspeita evidente com o grupo e fiz um comentário direto com a Ivone Perassa que sugeriu fazermos uma reunião simulada com a presença da Marta, e a seguir, fazermos outra sem a sua presença.
Na verdade, nos estabeleceríamos uma falsa estratégia com a sua presença, para na outra reunião, tratar dos assuntos verdadeiros a serem de fato encaminhados.
E, foi justamente nessa segunda reunião que apresentei a proposta de invadirmos a prefeitura da cidade. Imagine se ela estivesse presente? Iria tudo por água abaixo.
O que me deixava impressionado era o fato de a Marta ter sido uma das ultimas remanescentes da primeira ocupação iniciada no inicio dos anos 80, ela tinha uma história verdadeira de resistência que servia de referencia para os novos dirigentes da nossa entidade.
Afinal, ela tinha sido uma das fundadoras da Associação dos Moradores e a sua primeira presidenta.
A Marta de Souza Reis Gobatto havia se recusado a aceitar aquela negociação inicial bem sucedida, baseado na permuta de área que foi estabelecida com a intermediação dos Vereadores Sergio Grando e Clair Castilhos.
Porque então estaria passando informações para o prefeito? Eu cheguei a imaginar que seria por conta da sua eventual fragilidade como mulher, mas isso seria apenas um pensamento machista e descabido diante de sua história, e ela havia sido uma guerreira até ali.
Ela realmente havia resistido com bravura diante de todas as tentativas de despejo que havia sofrido desde as administrações do ex-prefeito Claudio Ávila, do ex-prefeito e ex-Deputado Estadual Aloizio Piazza/PSDB, e do ex-prefeito e também ex-Deputado Federal Edson Andrino/PMDB. Bem, nada melhor que o tempo para explicar certas atitudes de então.
Dúvidas? Nenhuma, nos anos 90 a Marta Gobatto saiu candidata a Vereadora pelo partido de Esperidião Amim... Ela recebeu 95 votos pelo PPB (antiga Arena, PDS, PPR, PPB, PP) um autêntico partido camaleão, com o objetivo claro de dar um "perdido" (sic) na memória dos incautos. Eis aí os aliados da falsa esquerda de sempre:
http://www.tre-sc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/eleicoes/histeleiweb/1996/RFM1996181051.htm
Veja em:
PPB
|
11660
|
Marta Souza Reis Gobatto 95 votos
|
Durante vários dias nos encontramos seguidamente para tratarmos da invasão da prefeitura da cidade.
Como no ano de 1988 havia sido aprovada a nova Constituição Federal, os estados e municípios teriam de fazer as suas de acordo com a carta magna e em ordem subseqüente.
Dentro do movimento surgiu a idéia de apresentarmos uma proposta de criação de um fundo estadual de integração social, cujo objetivo era arrecadar dinheiro das empresas devedoras ao fisco estadual, em até 1%, podendo estas abater de seus débitos junto ao estado, mediante doações. Este fundo seria usado na solução dos conflitos urbanos no estado.
Enquanto nos dirigíamos em direção da Assembléia Legislativa, na verdade iríamos entregar a proposta ao presidente da Constituinte Estadual (Deputado Estadual Aloizio Piazza/PSDB), eu comecei a criticar a presença da Elaine naquele grupo. Lembrava-me dos despejos que ela e o Toni haviam cometidos.
De fato eu criei um mal estar necessário naquele momento. Bem, a Ivone pediu que aquilo ficasse para outro momento, e eu pensei, que outro? Ela na verdade a estava valorizando enquanto funcionária de sua ONG com salário da prefeitura, mesmo assim eu interrompi o meu descontentamento verbal.
Para a invasão da prefeitura, ficou definido pelo coletivo, que cada comunidade disponibilizaria um número de dez moradores escolhido a dedo, para que fizessem parte do ato de ocupação da prefeitura de Florianópolis.
Na retaguarda, estariam durante a invasão alguns parlamentares, e o grupo teria o apoio externo de outros militantes políticos, de Sindicatos, da Cúria Metropolitana e de uma assessoria de imprensa que trataria da emissão de nossas propostas de acordo com os objetivos da invasão. Além disso, a ONG já estava preparada para atender as necessidades alimentares daquele grupo de mais de uma centena de Sem Teto.
Obviamente, a Marta Souza Reis Gobatto, ficou de fora desses entendimentos que o grupo havia acordado.
O padre Wilson Groh e a Ivone Perassa sugeriram um encontro ampliado com a participação de Teólogos e palestrantes num evento programado, o objetivo era discutirmos a temática da Reforma Urbana e outros assuntos ligados as lutas sociais. Enfim, era uma espécie de coroamento do encampamento das entidades e das comissões de moradores das áreas em litígios da grande Florianópolis, que em suma, representava um universo de 13/14 comunidades da periferia.
Nós precisaríamos levar para o encontro, papéis, canetas, lápis, cobertores e materiais de higiene pessoal.
A ONG CAPROM já tinha se consolidado como porta-voz dos SEM TETO de fato.
(*) corrigido
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